O Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Matosinhos (AEM) contempla a caraterização geral do agrupamento, a identificação de fragilidades, a identificação das áreas a priorizar, a definição dos critérios para a formação de turmas, a distribuição do serviço letivo dos docentes, a definição dos objetivos e metas a alcançar e das ações a realizar.
O Regulamento Interno (RI) tem por objetivo consagrar um código de conduta na comunidade escolar e explicitar o processo que através das caraterísticas específicas do meio social, económico, cultural e de costumes, salvaguarde a participação dos diversos elementos da Comunidade Educativa (CE), contemplando os direitos e deveres específicos de todos os intervenientes no processo-educativo: corpo discente, docente e não docente, bem como as regras de convivência e de resolução de conflitos na comunidade escolar.
A organização do ano letivo insere-se num conjunto de instrumentos, que visam reforçar a autonomia das escolas de modo a que o seu uso contribua para melhorar a qualidade das aprendizagens de todos os alunos.
O Plano de Ação é fundamental para a melhoria da qualidade Educativa e para a Contrição e Promoção do sucesso escolar.
Os Critérios Gerais de Avaliação enquadram todo o processo relativo à avaliação dos alunos,
estabelecendo princípios e normas que, constituindo-se como referenciais comuns no Agrupamento,
e que devem ser respeitados por todos.
O Plano Anual de Atividades (PAA) é um documento de planeamento, que define, em função do Projeto Educativo (PE), os objetivos, as formas de organização e de programação das atividades e que procede à identificação dos recursos necessários à sua execução.