Matricula e Renovação 2026/2027

MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027:

• para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico:
  • Entre 22 de abril e 1 de junho,
• para os 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade:
  • Entre 16 de junho e 29 de junho,
• para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico:
  • Entre 1 de julho e 13 de julho,
• para o 10.º ano do ensino secundário:
  • Entre 15 de julho e 22 de julho.

Renovação de matrícula
As renovações de matrícula para 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 9º) são automáticas. O pedido de renovação de matrícula só deve ser requerido pelo encarregado de educação quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação, nas datas acima referidas.

Procedimentos necessários
As matrículas para a educação pré-escolar, 1.º ano, 5.º ano, 7.º ano e 10.ºano deverão ser realizadas via Internet, através do Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt) estando disponíveis três formas de autenticação: cartão do cidadão, chave móvel digital ou credenciais de
acesso ao Portal das Finanças.

Excecionalmente, pode ser efetuado de modo presencial apenas pelo encarregado de educação nos Serviços Administrativos da Sede do Agrupamento e mediante agendamento prévio/marcação através do
telefone: 229383170, secção alunos.

Nota importante: As candidaturas submetidas após 1 de junho são consideradas fora de prazo, o que poderá dificultar a colocação na escola da vossa preferência.

Legislação em vigor:
Despacho Normativo n.7/2026, de 14 de abril:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/7-2026-1084805719

Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/4472-a-2026-1081867449

A Diretora
Dra. Tânia Martins